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Значения термина direito internacional público на португальском

русский
международное публичное право
английский
international public law
испанский
derecho internacional público
каталонский
dret internacional públic

Direito que regula o comportamento entre Estados soberanos.

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Examples for "direito internacional privado"
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As questões atinentes à aplicação da lei no espaço são aprofundadas pelo direito internacional privado.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
2
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da legislação brasileira de direito internacional privado.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
3
Nas outras disciplinas - direito internacional público, direito civil, direito internacional privado e diplomacia - recebera grau nove.
Chatô, o Rei do Brasil
4
A norma material aplicável ao caso concreto na solução de litígios decorrentes de contratos internacionais é fornecida diretamente pelo direito internacional privado.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
5
O ICS resulta da reformulação do ISDS, um instrumento de direito internacional privado, que foi ferozmente criticado e que tinha sido proposto parao TTIP.
Jornal de Negócios
Использование термина direito internacional público на португальском
1
Sujeitos do direito internacional público: Estados e Organizações Internacionais.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
2
Ressalte-se que a ratificação é ato de direito internacional público, discricionário, desprovido de prazo e não retroativo.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
3
Nas outras disciplinas - direito internacional público, direito civil, direito internacional privado e diplomacia - recebera grau nove.
Chatô, o Rei do Brasil
4
É um problema cujos fundamentos calam nos pressupostos do direito internacional público, mormente o direito da autodeterminação dos povos.
Folha 8
5
São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
6
Dentre as pessoas jurídicas de direito internacional público, destacam-se, ainda, as coletividades não estatais, cuja classificação e características são expostas a seguir.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
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O direito internacional público tem como finalidade regular as relações entre os diferentes sujeitos do direito internacional com principal primazia para os Estados.
Jornal de Angola
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Foi aprovado, em março de 1924, "plenamente" em direito civil, "simplesmente" em direito internacional público e ciência das finanças, mas ficou em economia política.
No tempo de Ary Barroso
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O Direito Internacional do Trabalho, na realidade, é segmento do Direito Internacional Público.
Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
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Corresponde a parte do Direito Internacional Público que trata da proteção aos trabalhadores.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
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Desse modo, entende-se que constituem fontes auxiliares (subsidiárias) do Direito Internacional Público.
Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
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Contudo, comumente adota-se Direito Internacional Público para que haja uma diferenciação do Direito Internacional Privado.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
13
O Direito Tributário e o Direito Internacional Público
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
14
Os sujeitos de Direito Internacional Público são os Estados soberanos, a Santa Sé e as organizações internacionais.
Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
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A UNITA ganha o estatuto de entidade pró-estatal afecto aos movimentos beligerantes à luz do Direito Internacional Público.
Folha 8
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João Francisco Docente Universitário, Pesquisador na área do Direito Internacional Público, Direito das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.
O Pais
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